A respeito da matéria intitulada "Prefeitura de Cajazeiras divulga lista de 25 comunidades rurais que serão contempladas com cisternas”, publicada em alguns sites, e amplamente divulgada nos programas de rádio da cidade de Cajazeiras a assessoria de comunicação da Central das Associações do Alto Sertão Paraibano - CAAASP tem a esclarecer:
- A CAAASP desconhece qualquer convênio entre esta entidade e a Prefeitura Municipal de Cajazeiras. Construímos cisternas em vários municípios do Alto Sertão, através de convênio com a Articulação do Semi Árido - ASA financiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
- Contudo temos conhecimento que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajazeiras - STR/CZ, solicitou através de seu Presidente, Rigoberto Soares de Farias, via oficio nº 05/2014 em 05 de Junho de 2014, da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, “A escavação dos buracos para a construção das cisternas de placas do Programa P1MC do Governo Federal, nos sítios: Caeiras, Cachoeirinha dos Militão, Cantinho, Riacho do Meio, Bé, Cabeça da Onça, Bodes, Rudado e Terra Molhada.”
- No mesmo oficio o Presidente relata a portaria nº 30 de 23 de Abril de 2014 que tem por objetivo orientar a disponibilização de informações à sociedade quanto à utilização de equipamentos doados aos municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC que relata em seu artigo 4º - itens I e II que, o Governo Federal dotou os municípios brasileiros de equipamentos necessários para abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais e em “obras para melhoria da convivência com situações de seca e estiagem; garantir o acesso à água para a população e animais por meio de obras que auxiliem na convivência com a seca e estiagem”.
- Está estabelecido no Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 044/2014 a perfuração do buraco onde será construída a cisterna e contra partida da família beneficiada.
- O referido contrato tem como objeto a construção de 827 cisternas, de 16 mil litros, em cinco municípios do Alto Sertão, sendo: Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, São José de Lagoa Tapada e Triunfo.
Lamentamos a forma com que a Prefeitura de Cajazeiras através de sua Secretaria de Comunicação vem se apropriando do “Programa um Milhão de Cisternas – P1MC” que é uma das ações da Articulação do Semi Árido – ASA , financiado pelo MDS e executada pela CAAASP para promover a administração municipal em exercício.
Assessoria de Comunicação da CAAASP.
